Processo 246790/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 12/05/2008 11:45
Autuado em 12/05/2008 11:45
Oficio de encaminhamento 003/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2818/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2818/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2818/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Interessado JOEL MOREIRA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:16/04/15, exclusão:17/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:10/05/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:24/08/16, exclusão:10/05/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:17/12/15, exclusão:24/08/16)

Juntadas
DataDescrição
27/01/2017 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 64225/17
19/08/2016 17:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689933/16
15/12/2015 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 994031/15
13/04/2015 17:47 do Protocolo 312194/15
23/10/2014 09:55 do Protocolo 969220/14
18/07/2014 07:40 Devolução do Ofício IDC - 1063/14 - DEX
18/07/2014 07:39 Devolução do Ofício IDC - 1062/14 - DEX
09/10/2013 14:51 Petição de outra natureza
17/09/2013 13:41 Petição de outra natureza
13/09/2013 11:31 AR do ofício OCN - 5958/13 - DP
08/07/2013 12:07 Devolução do oficio OCN - 3205/13 - DP
15/07/2011 08:36 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5958/ 2013   
DP  17/07/2013 Edital Diverso   143/ 2013   
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3205/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2017 1601 Despacho Processual Diverso nº 1131/2017
15/05/2017 1592 Despacho Processual Diverso nº 1029/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1973/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2924/2015
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 886/2015
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 859/2015
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4312/2014
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 296/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2818/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 2341/2013
19/07/2013 685 Edital Diverso nº 143/2013
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1636/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1101/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 722/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2017 10:43 DP  
23/05/2017 18:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1131/2017 -
18/05/2017 12:16 COEX Informação nº 2833/2017 -
11/05/2017 10:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 170/2017 -
10/05/2017 15:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1029/2017 -
09/05/2017 17:11 DP Informação nº 6287/2017 -
08/05/2017 09:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1021/2017 -
18/10/2016 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 456/2017 -
18/10/2016 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5556/2016 -
18/10/2016 11:34 SMPjTC Parecer nº 3985/2017 - baixa de responsabilidade EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Pela baixa de responsabilidade do Sr. Joel Moreira.
17/10/2016 18:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2451/2016 -
24/08/2016 16:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 1400/2016 -
24/08/2016 16:38 COEX Instrução nº 621/2016 -
24/08/2016 16:38 COEX Instrução nº 622/2016 -
22/08/2016 11:48 DP Informação nº 14781/2016 -
22/08/2016 10:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1973/2016 -
18/12/2015 11:03 COEX Despacho Processual Diverso nº 1194/2016 -
17/12/2015 12:23 DP Informação nº 26262/2015 -
16/12/2015 12:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2924/2015 -
22/04/2015 14:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1084/2015 -
17/04/2015 17:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 886/2015 -
15/04/2015 10:51 DP Informação nº 5539/2015 -
14/04/2015 17:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 859/2015 -
04/11/2014 15:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 362/2015 -
04/11/2014 15:07 DEX Informação nº 6987/2014 -
03/11/2014 13:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 645/2014 -
30/10/2014 17:14 DEX  
30/10/2014 11:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 296/2014 -
28/10/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 16964/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade exclusivamente em relação ao Sr. Eugenio Milton Bittencourt. Pelo prosseguimento do feito, nos termos do corrente opinativo.
28/10/2014 10:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 243/2014 -
24/10/2014 17:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4312/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Certidão de Débito nº 859/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Certidão de Débito nº 860/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Certidão de Débito nº 861/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Certidão de Débito nº 862/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1290/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Informação - Contas Irregulares nº 161/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Instrução de Cobrança nº 1062/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Instrução de Cobrança nº 1063/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Instrução de Cobrança nº 1064/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Instrução de Cobrança nº 1065/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Informação nº 3777/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Informação nº 3778/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Informação nº 3780/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Informação nº 3781/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Informação nº 6217/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Instrução nº 890/2014 -
04/06/2014 12:48 DEX Instrução nº 891/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2818/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1116/2014 -
30/01/2014 10:53 GCCMNS  
24/01/2014 15:34 SMPjTC Parecer nº 1052/2014 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. instrução.
16/10/2013 16:55 DCM Instrução nº 4624/2013 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Exame de contraditório. Contas Irregulares com aplicação de multa.
25/09/2013 10:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5310/2013 -
17/09/2013 16:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2341/2013 -
15/07/2013 11:51 DP Certidão de Publicação DETC nº 700/2013 -
15/07/2013 11:51 DP Edital Diverso nº 143/2013 -
15/07/2013 11:51 DP Informação nº 17651/2013 -
15/07/2013 11:51 DP Informação nº 19966/2013 -
15/07/2013 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 5958/2013 -
10/07/2013 09:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1636/2013 -
29/05/2013 10:38 DP Informação nº 13603/2013 -
29/05/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3205/2013 -
27/05/2013 14:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1101/2013 -
01/05/2013 22:27 DCM Instrução nº 1236/2013 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas Irregulares.
23/04/2013 14:22 DP Informação nº 7514/2013 -
22/04/2013 08:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 722/2013 -
03/11/2010 15:22 DCM Informação nº 426/2013 - Associação Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná. Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
13/08/2010 11:12 SITIO  
13/05/2008 15:16 DCM  
12/05/2008 11:44 DP  

Voltar a Consulta